Diálogo com o Dr. João Martins Nunes

Dr. João Martins Nunes
Desde o ano 2000, é Inspetor da Educação (Inspeção-Geral da Educação e Ciência), com licenciatura em Farmácia e grau de Mestre em Ciências da Educação, durante 20 anos foi professor de físico-química.
 
Métis: O conceito de educação difere do de instrução. O primeiro tem sido mais relacionado com as competências da família e o segundo, com a competência das escolas. Estando a instituição família em mutação, naturalmente a sua influência na educação dos menores, também se altera.
Verifica uma absorção das competências de educação atribuídas anteriormente à família, por parte das escolas?
 
Dr. João M. Nunes:
Em 1936, a Lei n.º 1941 passou a denominar o, até então, Ministério da Instrução Pública, por Ministério da Educação Nacional e, ao longo dos anos, foi mantendo sempre na sua designação “Educação”.

A instrução tem sido associada ao ensino/transmissão de conhecimentos (conteúdos programáticos), enquanto educação é aprender, também, a saber ser, a saber estar e ligada às atitudes e valores e aos afetos. Daí a primeira ter estado mais relacionada com o papel da escola e a segunda com a da família.

Naturalmente, a massificação do ensino, após o 25 de Abril de 1974, conduziu ao chamado “ensino simultâneo”, ou seja, “dar a aula a uma turma como se fosse um aluno”. Apesar de ainda prevalecer, esta prática educativa tem vindo a diminuir com a implementação da diferenciação pedagógica em sala de aula e com a utilização de metodologias de aprendizagem mais ativas.

A aprendizagem cooperativa e o trabalho de projeto, por exemplo, permitem desenvolver as competências das crianças e dos alunos. Estas competências integram não só os conhecimentos, como as capacidades, as atitudes e os valores, permitindo, também, estabelecer, tanto com os pares, como com os professores, relações interpessoais de afeto e empatia, que poderão provocar emoções e promover mais e melhores aprendizagens. Citando Francisco Mora: “Solo se puede aprender aquello que se ama”.

Esta mudança de paradigma tem sido e está a ser gradual, tanto no sistema educativo português, como nos sistemas educativos europeus e nestes, a diferentes velocidades.

A escola tem vindo a reforçar a sua intervenção na comunidade, dignificando a sua missão junto das famílias, das autarquias, das instituições de solidariedade social, entre outras, com um inúmero conjunto de atividades e projetos, como educação para a saúde (prevenção da toxicodependência e do tabagismo), educação alimentar, educação sexual, educação rodoviária e educação para a cidadania (combate aos maus-tratos, aos abusos sexuais e à violência no seio da família).

Assim, tem havido mudança da escola e da família em termos do ensino e da educação.
O grande desafio é se essa mudança vai permitir maior cooperação entre todos, de forma a melhorar o desenvolvimento integral das crianças e dos alunos e a humanizar, cada vez mais, a sociedade em que vivemos. Se tal acontecer, a educação, promovida pela escola e pela família, constitui o melhor investimento do mundo.
 
Métis: Num periódico de 2018, o Sr. Prof. Manuel Damásio referia por altura do lançamento de uma das suas obras que “sem educação, os seres humanos vão todos matar-se”, apelando para “educar as pessoas com precisão, para que aceitem os outros”, suplantando a força dos instintos mais individualistas. Que disciplinas ou dinâmicas têm vindo a ser introduzidas no contexto escolar que desenvolvem as competências de relação construtiva com a diferença, nomeadamente com as pessoas maiores?

(Fonte: https://www.ongoma.news/artigo/sem-educacao-os-homens-vao-matar-se-uns-aos-outros-afirma-neurocientista-antonio-damasio)
 
Dr. João M. Nunes:
António Nóvoa numa intervenção que fez na Assembleia da República em 2006, no âmbito do Debate Nacional sobre Educação, referiu no primeiro ponto dessa intervenção: “A escola está esmagada, sufocada, por um excesso de missões.” – o “transbordamento da escola” (Evidentemente – Histórias da educação, Porto, Edições ASA, 2005).

Também a propósito de centrar a escola na sua missão formativa, João Barroso numa conferência em 2007 sobre Melhoria da Educação – Desafios para a IGE, considera que: “A escola transborda porque está fechada” e acrescenta: “A escola abre-se ao exterior pelas conexões que consegue estabelecer com outras redes de prestadores de serviços sociais, culturais, cívicos, etc.”

A escola tem vindo a abrir-se à comunidade. É exemplo disso o desenvolvimento de todos os projetos e atividades com o envolvimento da comunidade ou da sociedade através de diferentes organizações, designadamente os encontros intergeracionais, que são oportunidades de aprender com a diversidade e com a riqueza de perspetivas de cada ser humano.

Para a UNESCO (2009), a educação inclusiva é um processo que visa responder à diversidade das necessidades de todas as crianças e alunos promovendo a participação e a aprendizagem.

O quadro normativo português tem permitido, em especial desde 2017, enfrentar alguns dos obstáculos estruturais que dificultam uma relação congruente entre a escola, como espaço de socialização cultural, e os princípios e valores que caracterizam a vida numa sociedade que se afirma como democrática e inclusiva.

De igual modo, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória prevê num dos oitos princípios, a “Base Humanista” e em dois dos cinco valores, a “Responsabilidade e Integridade” e a “Cidadania e Participação”.

Há assim um enfoque na atenção à diversidade, e consequentemente na equidade e democracia, de forma a permitir que a escola assegure o pleno desenvolvimento físico, intelectual, cívico e moral das crianças e dos alunos.

Ao nível micro podemos falar da criança/aluno e da relação pedagógica numa perspetiva restrita (criança-criança, aluno-aluno, criança-educador e aluno-professor), mediatizada não só pelo saber, mas também pelos afetos, ou seja, estimuladora do desenvolvimento socio afetivo da criança/aluno, como refere Teresa Estrela (2002).

Ao nível meso podemos falar da escola e dos seus projetos e atividades com o envolvimento das famílias, constituindo-se como polo motivador para a promoção do sucesso, ou seja, recentrando todos os esforços na aprendizagem dos alunos (assegurando que todos os alunos tenham verdadeiramente sucesso!).

Ao nível macro podemos falar da sociedade onde está a escola e da própria escola e, por isso, do seu projeto educativo com uma possível contextualização do currículo nacional (outra perspetiva de sucesso!).

Em suma, a interação entre a escola, a família e a sociedade constitui um preditor do sucesso educativo das crianças e dos alunos, em especial na melhoria das competências sociais e do comportamento, de forma a “educar as pessoas com precisão para que aceitem os outros” (Damásio, 2018).
 
Métis: Por vezes associa-se educação a limitação, coartar liberdades. Sendo a humanização dos nossos comportamentos um produto da educação e portanto, balizador que exemplos de comportamentos nos pode dar que refletem o potencial libertador do comportamento humanizado?
 
Dr. João M. Nunes:
O “comportamento humanizado” lembra-me um excerto dum poema de Daniel Faria, citado por Pedro Strecht, em 2012, no seu livro Assim seus olhos, p. 35:
“Amo-te nesta ideia nocturna da luz nas mãos”
“Não acredito que cada um tenha o seu lugar
Acredito que cada um é o lugar para os outros.”
 
Como diz Strecht a poesia de Daniel Faria “recentra-nos subtilmente no lugar dos afetos”.
Podemos considerar duas categorias de valores – os relacionais (lealdade, responsabilidade, flexibilidade, integridade, cortesia, entre outros), definidos como comportamentos aceites por uma sociedade num dado momento histórico, e os operacionais (democracia, justiça e liberdade) que, por serem absolutos, constituem horizontes de desenvolvimento.

A educação ao pautar-se pelos valores absolutos da democracia, da justiça e da liberdade, visto que todos os outros surgirão naturalmente, poderá permitir a construção de uma cultura de interdependência e de cooperação.

Por sua vez, a predisposição para a criação e para a aprendizagem pressupõe uma educação para o desenvolvimento – o ato de aprender é criativo e humanizante conduzindo a um maior sucesso educativo.
Pergunto: será que se o amor, numa educação dos e para os afetos, for o principal valor não teremos pessoas, comunidades e sociedades mais felizes?